Projetos de Pesquisa

fonte: https://plenarinho.leg.br

Pesquisas em andamento

Observatório de Política e Administração de Sistemas Educacionais
(2017 - Atual)

O Observatório de Política e Administração de Sistemas Educacionais, projeto desenvolvido pelo GruPASE, tem como objetivo analisar as políticas educacionais em âmbito nacional e local, a fim de compreender os processos de formulação, implementação e avaliação relacionados ao contexto setorial das políticas públicas de educação. O observatório, com ênfase na análise institucional, compreenderá o estudo de projetos, programas e ações no setor da educação, destacadamente aqueles relacionados à educação básica. O projeto envolve pesquisadores da graduação e pós-graduação, além de docentes, produzindo teses, dissertações e trabalhos de iniciação científica conforme os seus objetivos específicos, que são descrever, analisar e mapear: o papel do executivo, legislativo e judiciário na formulação e implementação de políticas públicas; a agenda das políticas educacionais; o financiamento da educação; a gestão escolar; os conselhos gestores de políticas públicas de educação; as relações intergovernamentais e a dinâmica federativa no setor da educação.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (8)

Integrantes: Rosimar de Fátima Oliveira – Coordenador / Adriane Peixoto Câmara – Integrante / Lorena Maia – Integrante / Adriana Hsslabecor Cerqueira Santos – Integrante / Eduardo Santos Araujo – Integrante / Efraim Lopes Soares – Integrante / Glecenir Vaz Teixeira – Integrante / Eldaronice Queriroz Alvarenga – Integrante / Patrícia Marchand – Integrante / Heloisa Silva de Oliveira Gomes – Integrante.

Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico – MA – Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Bolsa.

Número de produções C, T & A: 30 / Número de orientações: 9

Pesquisas concluídas

O papel do Poder Legislativo na formulação de políticas educacionais durante os governos Lula (2013 - 2017)

O projeto pretende analisar o papel do Poder Legislativo na formulação das políticas educacionais durante as legislaturas (52ª e 53ª) coincidentes com os dois mandatos do Governo Lula (2003-2010), aprofundando-se sobre a sua organização e dinâmica internas, com a finalidade de compreender o papel que o Legislativo Federal desempenha nesse processo de formulação.

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Rosimar de Fátima Oliveira – Coordenador / Marcelle Cristine Silva – Integrante / Clayton Lúcio Coelho – Integrante / Bartolomeu José Ribeiro de Souza – Integrante.

Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Bolsa / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Bolsa.

Número de produções C, T & A: 10

Gestão escolar, recursos e desenvolvimento curricular: desafios para liderança

Investigação sobre o papel que a direção escolar assume diante da necessidade de gestão dos recursos financeiros destinados diretamente às instituições educacionais públicas para fazer face à implementação da política curricular e à necessidade de melhoria da qualidade do ensino público. A hipótese em análise postula que boas práticas estão vinculadas à percepção que os diretores(as) têm da liderança que exercem junto a docentes e comunidade, dentro e no entorno da escola, da confiança e respeito que acreditam ter dos demais, pessoas que convivem dentro da instituição, e a temas diversos vinculados a superação de obstáculos e a uma percepção de domínio sobre os processos de gestão por parte do diretor. A pesquisa se realizará por meio de um survey. A expectativa é, além de obter um perfil do diretor de escola pública em Minas Gerais, com resultados para as várias regiões do estado e cidades de diferentes portes, conhecer como eles atuam em função da elaboração de uma proposta curricular para suas escolas e da gestão de recursos financeiros. Esses são dados considerados importantes para futura inferência sobre o impacto que a gestão escolar exerce sobre o desempenho dos alunos em avaliações em grandes escala.

Integrantes: Beatriz de Basto Teixeira – Coordenador / Rita de Cassia Oliveira – Integrante / Paula Batista Lessa – Integrante / Rosimar de Fátima Oliveira – Integrante.

Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Auxílio financeiro.

Mecanismos de Financiamento da Educação Pública no Brasil e Rendimento Escolar: Quais as relações?

A pesquisa busca analisar as diferenças entre os estados brasileiros, com relação aos recursos disponíveis para a educação e os resultados obtidos pelas escolas. Com isso pretende aprofundar os debates sobre a efetividade e a eficácia dos três mecanismos existentes de financiamento da educação, correlacionando os resultados escolares do sistema estadual de educação. Será feita a partir da organização de uma base de dados sobre os recursos financeiros dos estados brasileiros sobre os três tipos de financiamento educacional: a receita corrente líquida per capita, mostrando a capacidade de investimento do poder público; a receita de impostos e transferências não vinculadas ao FUNDEF/FUNDEB por aluno/matrícula na rede estadual, mostrando a autonomia de investimento em educação; e a receita por aluno recebida pelo FUNDEF/FUNDEB, mostrando o controle público sobre a decisão de investir. O objetivo final é, por um lado definir qual o mecanismo de financiamento oferece maiores condições para a melhoria dos resultados escolares e, por outro, evidenciar as desigualdades entre os sistemas estaduais de educação, relacionando recursos disponíveis e os resultados escolares obtidos.

Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

Modos de regulação do sistema educacional: atividades desenvolvidas por gestores públicos municipais

Identificar e analisar as ações empreendidas por gestores públicos municipais quanto: 1) articulação intergovernamental formação de redes colaborativas regionais e estaduais com a elaboração de obrigações e direitos recíprocos; 2) aos efeitos de novos formatos institucionais de deliberação, 3) articulação intrasistêmica – cumprimento do disposto no inc. II do art. 11 da LDBEN; 4) produção normativa articulação da participação de diferentes atores; 5) responsabilização por resultados contratualização intra e intersistêmica.

Integrantes: Marisa Ribeiro Teixeira Duarte – Coordenador / Maurício Estevan Cardoso (doutorando) e Glecenir Vaz Teixeira (estagiária de pesquisa) – Integrantes.

Financiador(es): Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Políticas de integração e internacionalização da educação superior e trabalho docente no Brasil e Argentina: aportes para um estudo comparado

O projeto tem como objetivo investigar e comparar os processos de internacionalização e integração da educação superior na Argentina e no Brasil e suas consequências sobre o trabalho docente. A este objetivo central se somam a realização de estudos com o intuito de conhecer os modos de construção da política pública e de regulação educativa no Brasil e na Argentina, o levantamento da produção bibliográfica e documental sobre os processos de internacionalização e integração da educação superior no âmbito do Mercosul, e, a construção de um referencial teórico para analisar as mudanças nas instituições de ensino superior públicas face aos processos de internacionalização e integração em curso.

Integrantes: Maria Rosimary Soares dos Santos – Coordenadora.

A implementação do FUNDEB em municípios mineiros

O objetivo geral do projeto é analisar o processo de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nos municípios mineiros, identificando seu impacto na gestão dos recursos financeiros – compreendidas as receitas e as despesas – e na evolução das matrículas atendidas por cada um dos municípios pesquisados, observando os seus primeiros três anos de vigência (2007-2009), a partir da escala de implementação gradual prevista pela Lei nº 11.494/2007 para a transferência de recursos, a incorporação de matrículas na redistribuição dos recursos do Fundo e a complementação da União ao mesmo.

Integrantes: Rubia da Conceição Camilo – Integrante / Rafaela Campos Duarte – Integrante / Marcelle Cristine Silva – Integrante / Rosimar de Fátima Oliveira – Coordenador.

Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Auxílio financeiro e Bolsa / Pro-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais – Auxílio financeiro.

Estudo de Intervenientes Contextuais sobre o Efeito-Escola: As Estratégias de Financiamento das Escolas Públicas

Após identificar escolas públicas (estaduais e municipais) promotoras de maior eficácia e equidade, a pesquisa tem por objetivo analisar a intervenção de diferentes procedimentos de financiamento sobre a qualidade da educação.

Integrantes: Marisa Ribeiro T. Duarte – Coordenador /Geniana Guimarães Faria – Integrante / Natalia Gomes Campos – Integrante

Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.

O impacto do FUNDEF no Estado de Minas Gerais

Analisar a implantação do FUNDEF nos municípios mineiros.

Integrantes: Vera Lúcia Ferreira Alves de Brito – Coordenador / Maria Rosimary Soares dos Santos – Integrante.